Estas Regras definem o comportamento aceitável na YouVisible, a gestão de conteúdos e a relação entre utilizadores, vendedores e a plataforma. O seu objetivo é proteger os direitos, a segurança e a integridade do serviço. Aplicam-se em conjunto com os Termos e Condições, a Política de Privacidade e a política de Transparência da moderação.

Âmbito de aplicação e aceitação

Estas Regras aplicam-se a toda a atividade na plataforma: perfis, vídeos, imagens, comentários, mensagens, avaliações e marketplace.
Ao utilizar a YouVisible, comprometes-te a respeitá-las. O incumprimento pode resultar em avisos pedagógicos, remoção de conteúdos, limitações, suspensão ou encerramento da conta.

Comportamentos e conteúdos proibidos

• Violência, ódio e assédio: discurso de ódio, ameaças, assédio, incitação à violência ou à discriminação com base em motivos protegidos.
• Proteção reforçada de menores:
  • É estritamente proibido qualquer conteúdo sexualizado envolvendo menores.
  • São proibidos contactos inadequados ou pedidos de dados pessoais, imagens ou material a menores.
  • Apenas maiores de 18 anos podem gerir contas e publicar conteúdos que incluam menores.
  • Quem publique conteúdos com menores declara possuir responsabilidade parental ou autorização expressa e verificável.
  • A YouVisible poderá remover preventivamente esses conteúdos e suspender contas quando necessário. menores, contacto inadequado, solicitação de dados ou material.
• Conteúdos sexuais / nudez: conteúdos sexualmente explícitos ou contrários à legislação local ou às regras de idade/consentimento são proibidos.
• Propriedade intelectual e direitos de imagem: não publiques conteúdos sujeitos a direitos de autor, marcas ou imagem de terceiros sem as autorizações necessárias.
• Doxxing e privacidade: é proibida a divulgação de dados pessoais de terceiros sem base legítima.
• Fraude, spam e manipulação: burlas, usurpação de identidade, esquemas enganosos, compra/venda de contas, bots não autorizados ou spam massivo.
• Malware e segurança: links maliciosos, engenharia social, tentativas de intrusão ou de contornar medidas técnicas de segurança.
• Informação prejudicial à saúde ou integridade física: conteúdos que promovam práticas perigosas, desafios violentos ou automutilação.
• Conteúdos ilegais a nível local: cumprimento das leis e restrições geográficas quando a legislação aplicável o exigir.
• Usurpação de identidade: não podes fazer-te passar por outra pessoa ou organização. Perfis de paródia ou fãs devem ser claramente identificados como tal.

Conteúdos permitidos com restrições

• Lesões desportivas e conteúdos médicos: permitidos com abordagem informativa e sem detalhes gráficos desnecessários.
• Competição intensa e linguagem forte não dirigida: alguma linguagem intensa é permitida em contexto desportivo, desde que não haja insultos pessoais diretos.
• Música e conteúdos de terceiros em vídeos: deves possuir licenças válidas ou utilizar conteúdos livres de direitos.

Regras de interação

• Respeito: o debate desportivo pode ser intenso, mas ataques pessoais, insultos e desvalorização são proibidos.
• Mensagens: não envies spam, assédio ou solicitações inadequadas. Aplicam-se limites adicionais às contas de menores.
• Avaliações: devem ser honestas e baseadas em experiências reais. Avaliações falsas ou trocas de classificações são proibidas.

Marketplace e vendedores

• Qualidade e veracidade: descreve os teus serviços de forma clara (preços, condições, qualificações, limitações).
• Proibições: são excluídos serviços ilegais, dopagem, diagnósticos ou prescrições não autorizadas, bem como a venda de dados.
• Verificação (KYC/KYB): pode ser exigida verificação de identidade ou empresarial antes de ativar vendas ou funcionalidades avançadas.

Moderação e processos

Combinamos moderação humana e ferramentas automatizadas para detetar infrações:

• Utilização de sistemas de priorização automática para identificar riscos potenciais.
• Revisão humana para casos sensíveis, denúncias e recursos.
• Registo do motivo, da medida e da data das decisões.
• Política de reincidência com avisos (“strikes”) e escalada proporcional das sanções.

Denúncias e colaboração

Se detetares conteúdos ou comportamentos que possam violar estas Regras ou a lei:

• Utiliza o canal de suporte ou o formulário de contacto.
• Fornece o URL, uma descrição e, quando possível, capturas de ecrã ou qualquer outra informação relevante.

Sanções e reposição

As medidas podem incluir:

• Remoção ou limitação da visibilidade dos conteúdos.
• Restrições temporárias a comentários, publicação de conteúdos ou mensagens.
• Suspensão temporária ou encerramento definitivo da conta.

Se, após recurso, se confirmar um erro, tomaremos as medidas necessárias para restaurar o conteúdo ou a conta afetada.

Segurança e proteção dos utilizadores

• Sistemas antiabuso, limitação de taxa e validações técnicas.
• Controlo reforçado de visibilidade e mensagens para perfis de menores.
• Cooperação com autoridades competentes quando existir um pedido válido, limitando sempre a divulgação ao estritamente necessário.

Liberdade de expressão e limites

Procuramos equilibrar a liberdade de expressão com a proteção dos utilizadores.
Em caso de conflito, prevalece a legislação aplicável (nomeadamente a relativa à proteção de menores e a infrações relacionadas com ódio).

Exemplos rápidos

Situação	Permitido?	Motivo
Vídeo de treino com música comercial sem licença	Não	Violação de direitos de autor
Comentário crítico sobre desempenho, sem insultos	Sim	Crítica aceitável
Pedir a um menor para comunicar por canais externos	Não	Proteção de menores
Avaliação real de um serviço que utilizaste	Sim	Experiência autêntica

Alterações e publicação

Publicaremos e versionaremos estas Regras indicando a data de entrada em vigor e a última revisão.
Alterações substanciais serão comunicadas por meios razoáveis (por exemplo, notificações na plataforma).

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Última revisão: 09 de fevereiro de 2026